{"id":7778,"date":"2024-05-31T14:27:38","date_gmt":"2024-05-31T14:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/arceglobal.com\/uncategorized\/efeitos-da-covid-19-nas-viagens\/"},"modified":"2025-05-08T14:38:23","modified_gmt":"2025-05-08T14:38:23","slug":"efeitos-da-covid-19-nas-viagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/uncategorized\/efeitos-da-covid-19-nas-viagens\/","title":{"rendered":"Efeitos da COVID-19 nas Viagens"},"content":{"rendered":"\n

O impacto das restri\u00e7\u00f5es de viagem causadas pela pandemia do Coronav\u00edrus no Processamento Consular e na Extens\u00e3o de Status<\/strong><\/p>\n\n

A pandemia global do Coronav\u00edrus est\u00e1 afetando o tecido socioecon\u00f4mico das democracias ocidentais. Ap\u00f3s o epicentro ter se deslocado inicialmente da China para a Europa, e posteriormente da Europa para os Estados Unidos, o v\u00edrus continua sua marcha inexor\u00e1vel enquanto todos aguardamos uma poss\u00edvel conten\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses ao redor do mundo emitiram proibi\u00e7\u00f5es de viagens para dentro e para fora de suas fronteiras. Incluindo o Governo dos Estados Unidos, que fechou parcialmente suas fronteiras com o M\u00e9xico e o Canad\u00e1. Mas quais s\u00e3o os efeitos imediatos das restri\u00e7\u00f5es para aqueles que j\u00e1 iniciaram um Processo de Visto Consular, ou est\u00e3o nos Estados Unidos com um Visto prestes a expirar? <\/p>\n\n

Fechamento de Embaixadas ou Consulados dos EUA no exterior<\/strong><\/h4>\n\n

O primeiro e inevit\u00e1vel problema \u00e9 o fechamento de Consulados e Embaixadas americanas no exterior por raz\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Todos os agendamentos e entrevistas para Vistos foram suspensos e adiados para uma data posterior. As autoridades consulares instruem todos aqueles cujo agendamento foi cancelado a n\u00e3o marcar um novo agendamento, mas a aguardar comunica\u00e7\u00e3o direta da pr\u00f3pria autoridade consular. Tal espera pode afetar adversamente aqueles que solicitam Processamento de Visto N\u00e3o-Imigrante e Imigrante em Postos Consulares. De fato, um atraso prolongado na emiss\u00e3o do Visto pode resultar em uma perda significativa em termos de Investimento, n\u00e3o permitindo que os indiv\u00edduos retornem aos Estados Unidos e gerenciem seus neg\u00f3cios. Em tais circunst\u00e2ncias, recomendamos retornar aos Estados Unidos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/p>\n\n

Risco de ultrapassar o prazo de perman\u00eancia do Status de Visto B-1\/B-2<\/strong><\/h4>\n\n

Outra quest\u00e3o importante causada pelas restri\u00e7\u00f5es de viagem \u00e9 o risco de ultrapassar o prazo de perman\u00eancia (equivalente a permanecer ilegalmente nos Estados Unidos). De fato, muitos indiv\u00edduos est\u00e3o agora retidos nos Estados Unidos com um Visto B-1\/B-2 prestes a expirar. Neste caso, recomendamos buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e solicitar, se dispon\u00edvel, uma Extens\u00e3o de Perman\u00eancia preenchendo o Formul\u00e1rio I-539 (e I-539A, se houver dependentes) junto ao USCIS, antes que o status autorizado expire. Esta pode ser uma op\u00e7\u00e3o adequada, especialmente \u00e0 luz do Aviso Global de Sa\u00fade de N\u00edvel 4 do Departamento de Estado dos EUA para evitar todas as viagens internacionais devido ao impacto global da COVID-19. Para este fim, o USCIS prev\u00ea um procedimento para solicitar uma extens\u00e3o de status em caso de desastre natural e outras situa\u00e7\u00f5es extremas, incluindo, neste caso, a emerg\u00eancia da COVID-19. <\/p>\n\n

Extens\u00e3o do ESTA<\/strong><\/h4>\n\n

Geralmente, estender o status do ESTA pode ser complicado. No entanto, durante o surto de COVID-19, retornar aos pa\u00edses de origem pode n\u00e3o ser uma op\u00e7\u00e3o. Especialmente, aqueles pa\u00edses onde a emerg\u00eancia pand\u00eamica levou os sistemas de sa\u00fade ao colapso, incluindo It\u00e1lia, Espanha ou Fran\u00e7a, entre outros. Neste caso, recomendamos buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e solicitar uma Partida Satisfat\u00f3ria junto \u00e0 Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA (‘CBP’), para estender o status do ESTA. De fato, de acordo com 8 CFR 217.3(a), em caso de emerg\u00eancia grave, o Diretor Distrital com jurisdi\u00e7\u00e3o pode, a seu crit\u00e9rio, conceder um per\u00edodo n\u00e3o excedendo 30 dias, permitindo que o indiv\u00edduo evite ultrapassar seu status. Portanto, esperamos que as autoridades possam exercer o bom senso durante esta crise internacional, e validar os pedidos de extens\u00e3o do ESTA feitos ao CPB. <\/p>\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor n\u00e3o hesite em nos contatar<\/a>.<\/p>\n\n

Autor: Giorgio Polacco<\/a>, AdvogadoCoautora: Carmen Arce<\/a>, Advogada<\/p>\n\n

– – –<\/p>\n\n

As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas n\u00e3o constituem aconselhamento jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n\n

    \n
  1. https:\/\/www.sandiegouniontribune.com\/news\/border-baja-california\/story\/2020-03-20\/u-s-mexico-border-partial-shutdown<\/a>; e https:\/\/eu.usatoday.com\/story\/travel\/news\/2020\/03\/18\/coronavirus-united-states-canada-border-shut-down-trump-says\/2863086001\/<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. https:\/\/travel.state.gov\/content\/travel\/en\/traveladvisories\/ea\/travel-advisory-alert-global-level-4-health-advisory-issue.html<\/li>\n\n\n\n
  3. https:\/\/www.uscis.gov\/humanitarian\/special-situations<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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