A Regra Final muda drasticamente a adjudica\u00e7\u00e3o de pedidos de status de LPR processados pelos Servi\u00e7os de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (USCIS). Antes de o DHS implementar a Regra Final, imigrantes legais podiam geralmente demonstrar que n\u00e3o eram inadmiss\u00edveis se n\u00e3o dependessem anteriormente de benef\u00edcios governamentais, incluindo assist\u00eancia em dinheiro ou cuidados institucionais de longo prazo. Anteriormente, se um cidad\u00e3o dos Estados Unidos patrocinasse o pedido do estrangeiro, demonstrando que o valor da renda ou dos ativos da casa do patrocinador totalizava mais de 125% das diretrizes de pobreza federal dos Estados Unidos, isso tamb\u00e9m era suficiente para passar no teste. Nessas circunst\u00e2ncias, se o patrocinador fornecesse prova de renda que excedesse 125% do limite relevante, ent\u00e3o o patrocinador n\u00e3o era obrigado a divulgar a soma de seus ativos. <\/p>\n\n
A Regra Final agora coloca maior escrut\u00ednio sobre a capacidade dos candidatos de se sustentarem sob os crit\u00e9rios rec\u00e9m-expandidos para adjudica\u00e7\u00e3o. Sob a nova lei, os oficiais de imigra\u00e7\u00e3o determinam a inadmissibilidade com base em motivos de carga p\u00fablica analisando os fatores delineados em 8 CFR 212.22. Isso exige que o oficial de imigra\u00e7\u00e3o revise a totalidade das circunst\u00e2ncias do candidato ao decidir se o candidato \u00e9 prov\u00e1vel a qualquer momento de se tornar uma carga p\u00fablica. Para isso, um oficial de imigra\u00e7\u00e3o deve pesar todos os \u201cfatores positivos e negativos\u201d relacionados \u00e0 \u201cidade, sa\u00fade, status familiar, ativos, recursos e situa\u00e7\u00e3o financeira, educa\u00e7\u00e3o e habilidades, status de imigra\u00e7\u00e3o prospectivo e per\u00edodo de perman\u00eancia\u201d do imigrante. <\/p>\n\n
Uma mudan\u00e7a chave \u00e9 que o USCIS agora exige que os candidatos ao ajuste de status apresentem o Formul\u00e1rio I-944, Declara\u00e7\u00e3o de Autossufici\u00eancia, al\u00e9m dos formul\u00e1rios de pedido anteriormente exigidos. O Formul\u00e1rio I-944 \u00e9 usado para coletar detalhes sobre o candidato, incluindo idade, sa\u00fade e situa\u00e7\u00e3o financeira. S\u00e3o precisamente as divulga\u00e7\u00f5es que os candidatos fazem em resposta a este formul\u00e1rio que os oficiais de imigra\u00e7\u00e3o usam para determinar se um candidato \u00e9 prov\u00e1vel de se tornar uma carga p\u00fablica e, portanto, inadmiss\u00edvel por motivos de carga p\u00fablica. <\/p>\n\n
Consider\u00e1vel debate p\u00fablico seguiu essa mudan\u00e7a dram\u00e1tica no processo de aplica\u00e7\u00e3o, especificamente, se esses requisitos elevados s\u00e3o um meio de proteger os contribuintes americanos trabalhadores e salvaguardar programas de assist\u00eancia para americanos realmente necessitados ou se s\u00e3o apenas um teste de riqueza implementado para esfriar a imigra\u00e7\u00e3o nos EUA. No entanto, pouca aten\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 invasividade do pr\u00f3prio processo de adjudica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s divulga\u00e7\u00f5es financeiras solicitadas. O Formul\u00e1rio I-944 notifica os candidatos de que seus \u201c… ativos, recursos e situa\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o fatores que o USCIS considera ao decidir se [o candidato \u00e9] inadmiss\u00edvel com base no motivo de carga p\u00fablica.\u201d Notavelmente, o Formul\u00e1rio I-944 solicita as seguintes divulga\u00e7\u00f5es financeiras e documenta\u00e7\u00e3o de apoio: <\/p>\n\n
Nos \u00faltimos dias, houve certa incerteza nos c\u00edrculos jur\u00eddicos quanto \u00e0 necessidade de divulga\u00e7\u00e3o no Formul\u00e1rio I-944 do aux\u00edlio pand\u00eamico concedido sob a Lei CARES aos potenciais requerentes de ajuste de status. Enquanto os profissionais jur\u00eddicos aguardam orienta\u00e7\u00f5es tanto sobre a Regra Final quanto sobre a Lei CARES, o impacto das interpreta\u00e7\u00f5es finais dessas leis em combina\u00e7\u00e3o pode afetar essa \u00e1rea em constante mudan\u00e7a do direito de imigra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n
\u2013Christina Ackemjack <\/em><\/strong> da Arce Immigration Law PA em Miami, Fl\u00f3rida, aconselha requerentes de vistos baseados em emprego que desejam trazer seu sucesso profissional, bem como suas fam\u00edlias, para os Estados Unidos. O senhor\/A senhora pode entrar em contato com nosso escrit\u00f3rio a respeito da nova lei de encargo p\u00fablico ou com outras quest\u00f5es de direito de imigra\u00e7\u00e3o contatando-nos <\/a>ou enviando um e-mail para info@arceglobal.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fundamento de inadmissibilidade por carga p\u00fablica que permite a nega\u00e7\u00e3o de pedidos de visto para estrangeiros que s\u00e3o \u201cprov\u00e1veis a qualquer momento de se tornarem uma carga p\u00fablica\u201d foi introduzido no Congresso dos Estados Unidos em 1882. Os pedidos de visto sujeitos a este fundamento de inadmissibilidade incluem pedidos de ajuste de status para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arceglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}